CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO SOCIEDADES POR QUOTAS

Outorgante:

1) POLICARPO AUGUSTO ALVES FURTADO CARVALHO, Casado(a) com Maria Ester Garcia Cardoso em Comunhão Geral de Bens , de naturalidade CABO VERDE , residente em PALMAREJO, NIF nº 121238202.

Verifiquei a identidade do outorgante pela apresentação do Bilhete Identidade nº 212382 emitido em 27-01-2010 em/na Praia.

2) ALBERTO AUGUSTO DE MELO LIMA FILHO, Solteiro(a) , de naturalidade CABO VERDE , residente em Achada Santo Antonio, NIF nº 114455481.

Verifiquei a identidade do outorgante pela apresentação do CNI nº 19730706M003S emitido em 08-10-2018 em/na Republica De Cabo Verde.

3) ALCIDES MORENO CABRAL, Solteiro(a) , de naturalidade CABO VERDE , residente em Achada Sao Filipe, NIF nº 152480625.

Verifiquei a identidade do outorgante pela apresentação do Passaporte nº CA231883 emitido em 10-10-2018 em/na Serviço Estrangeiros E Fronteiras.

4) OCTÁVIO MENDES BORGES, Casado(a) com Samira Mendes Monteiro Borges em Comunhão de Bens Adquiridos , de naturalidade CABO VERDE , residente em ACHADA SÃO FILIPE, NIF nº 105619000.

Verifiquei a identidade do outorgante pela apresentação do Bilhete Identidade nº 56190 emitido em 07-06-2016 em/na Praia.

Que, pelo presente contrato, constitui(em) uma sociedade comercial por quotas  nos termos constantes dos artigos seguinte:

Artigo Primeiro
(Firma)

1. A sociedade adopta a firma DAVINCI CONSTRUÇÃO DE CABO VERDE, LDA

2. A Sociedade tem o número de identificação fiscal 278783104 .

Artigo Segundo
(Sede)

1. A Sede fica instalada em/na Praia, Freguesia De Nossa Senhora Da Graça, Achada Santo António Edificio Cartorio Notarial. Andar Rés do Chão, Telemovel 9227119 Email jouerk@hotmail.com

2.   Por simples deliberação da gerência  podem ser criadas sucursais, agências , delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro.

Artigo Terceiro
(Objecto)

1-  Objeto:

CAE:
Actividade principal:
    F.41.0.0 - Construção De Edificios.

Actividade(s) secundária(s):
    F.42.2.0 - Construção De Redes De Transporte De Água, De Distribuição De Energia, De Telecomunicações E De Outras Redes.
    F.42.9.0 - Construção De Outras Obras De Engenharia Civil .
    F.43.1.0 - Demolição E Preparação Dos Locais De Construção.
    M.71.1.0 - Actividades De Arquitectura, De Engenharia E Técnicas Afins.
    F.43.2.2 - Instalações De Canalizações E De Climatização.
    F.43.2.9 - Outras Instalações Em Construções.
    F.43.3.0 - Actividades De Acabamento Em Edifícios.
    F.43.9.0 - Aluguer De Equipamento De Construção E De Demolição Com Operador E Outras Obras Especializadas De Construção.
    F.42.1.0 - Construção De Auto-Estradas, Estradas, Aeroportos E Vias Féreas.
    F.43.2.1 - Instalações Eléctrica.

2 - A Sociedade pode adquirir participações em sociedades com   objecto diferente daquele que exerce, ou em sociedades reguladas por leis especiais, e integrar agrupamentos    complementares de empresas.

Artigo Quarto
(Capital)

1-   O Capital é de 100000000 (Cem Milhões escudos CV), totalmente subscrito e realizado em dinheiro,correspondendo a soma das quotas distribuídas pelos sócios de igual valor nominal:

  1) Uma quota com o valor nominal de 25000000 (Vinte e Cinco Milhões escudos CV) pertencente ao sócio POLICARPO AUGUSTO ALVES FURTADO CARVALHO.

  2) Uma quota com o valor nominal de 25000000 (Vinte e Cinco Milhões escudos CV) pertencente ao sócio ALBERTO AUGUSTO DE MELO LIMA FILHO.

  3) Uma quota com o valor nominal de 25000000 (Vinte e Cinco Milhões escudos CV) pertencente ao sócio ALCIDES MORENO CABRAL.

  4) Uma quota com o valor nominal de 25000000 (Vinte e Cinco Milhões escudos CV) pertencente ao sócio OCTÁVIO MENDES BORGES.

2-   Declaração de que o capital já esta a disposição da empresa

Artigo Quinto
(Gerência)

1- A Administração e representação da sociedade fica a cargo de quem vier a ser nomeado gerente por decisão dos sócios.

A sociedade obriga-se com a intervenção de dois (2) gerente(s).

2 - Fica(m) desde já designado(s) ao cargo de gerente (s) :

POLICARPO AUGUSTO ALVES FURTADO CARVALHO.
ALBERTO AUGUSTO DE MELO LIMA FILHO.
ALCIDES MORENO CABRAL.
OCTÁVIO MENDES BORGES.

PRAIA, aos 14 de Novembro de 2018.

Policarpo Augusto Alves Furtado Carvalho
Alberto Augusto De Melo Lima Filho
Alcides Moreno Cabral
Octávio Mendes Borges

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